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Caso o eleitor não justifique dentro do prazo, será necessário pagar uma multa, que pode variar entre R$ 1,05 e R$ 3,51 por turno

Para o 1º turno das Eleições Municipais, o prazo para justificar se encerra no dia 05 de dezembro.

Liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), suspende temporariamente perfis de redes sociais utilizados para monetização pelo candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023).

Texto também prevê a criação de um refinanciamento de dívidas para partidos políticos endividados; proposta vai ao Senado

Provas objetivas e discursiva serão aplicadas em 22 de setembro

Documento traz informações detalhadas sobre o que é permitido e o que é proibido em ano eleitoral

A campanha ocorre simultaneamente na terra indígena Pakuera e na Penitenciária Central do Estado

Dono do ex-Twitter fez publicação respondendo o ministro e anunciando que liberaria contas da rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022.