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Em caso de divergência, clientes também podem solicitar correção de valores

Cerca de 100 mil imóveis continuam sem energia elétrica na Grande São Paulo, segundo informações da concessionária Enel.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na Justiça Federal do Pará uma ação para cobrar a reparação financeira por danos climáticos.

O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, afirmou que a quantidade de processos judiciais movidos por consumidores insatisfeitos com o serviço prestado por empresas aéreas é um dos fatores que contribuem para elevar os preços das passagens no Brasil.

Processo teve início após diversas reclamações sobre a qualidade do evento, como atraso excessivo, local inadequado e falta de informações.

Quatro empresas que perderam tudo, tiveram seus rendimentos cobertos pelo fundo garantidor de crédito são elas BRK e Portocred, CHB e Dacasa. Se você tinha conta em algum deles, pode ter valores a receber

Grupo que mantinha um escritório para prática de estelionato comprou veículos, imóveis e joias com dinheiro de golpes

Ressarcimento deverá ser apurado em liquidação de sentença; cálculo da indenização leva em conta as especificidades dos danos sofridos pelas vítimas

Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU).

Indicação foi feita pelos demais secretários estaduais de Fazenda