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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) criou nesta terça-feira (29) uma comissão especial para analisar o projeto de lei 2.

Com 100% das urnas apuradas, Abilio teve 171.324 votos, 53,80% dos votos válidos, derrotando candidato do PT, Lúdio Cabral.

Às vésperas do segundo turno das eleições municipais, que será realizado em 51 cidades do país no próximo domingo (27), quatro documentários que estão sendo apresentados na Mostra Internacional de Cinema de São Paulo convidam o público a refletir sobre as tensões políticas no Brasil e sobre a importância do processo democrático.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992.

Com o fim do primeiro turno das eleições municipais de 2024, além do candidato Eduardo Paes (PSD), reeleito para a prefeitura do Rio de Janeiro com 60,47% dos votos (1.

A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em outubro de 1945, após a vitória do bloco aliado na Segunda Guerra Mundial.

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.

Horário de verão foi suspenso em 2019 por falta de efeitos positivos no setor elétrico

No feriado de 7 de Setembro, manifestantes realizaram ato pedindo o afastamento do ministro

A privatização de empresas públicas que atuam em setores estratégicos representa riscos para o povo brasileiro e para a soberania do país, avaliou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (27), durante a visita ao Centro de Operações Espaciais Principal da Telebras (Cope-P).