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Resultado da Busca

Encontramos 8 resultados para o termo Limite Temporal

07/09/2024
08:50:35
Geral

Negro

Pesquisadores debatem limites da independência

No dia 7 de setembro de 1822, o Brasil nasceu oficialmente como nação independente.

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16/10/2023
17:14:20
Geral

marco temporal

Marco temporal: Lula tem compromisso com povos indígenas, diz Padilha

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (16), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "tem compromisso com os direitos dos povos indígenas e compromisso com a Constituição brasileira".

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20/09/2023
07:23:20
Geral

Marco Temporal de Terras Indígenas

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

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06/09/2023
21:07:17
Geral

regularização de terras

STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia.

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06/09/2023
08:04:15
Geral

stf

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia.

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03/08/2023
17:36:17
Geral

stf

Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF

O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

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22/05/2023
14:03:23
Geral

Roberto Campos Neto

Para presidente do BC, ruído com o governo afeta previsão de inflação

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta segunda-feira (22) que as divergências públicas entre a autoridade monetária e o governo federal estão entre os fatores que mantém a alta das expectativas para inflação.

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