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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024.

As contas públicas são objeto de atenção constante de gestores públicos, economistas, jornalistas e investidores.

Notificação foi entregue nesta sexta-feira (30). Fornecedor tem 48 horas para responder ao Procon

As despesas do governo federal crescerão 2,5% acima da inflação em 2025, prevê o projeto de lei do Orçamento do próximo ano, enviado nesta sexta-feira (30) ao Congresso Nacional.

Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça, poder ser jugadas, em novembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a prefeita de Saquarema (RJ), Manoela Peres, retorne ao cargo.

Reunião tem como objetivo discutir e traçar estratégias para as políticas de Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde (SUS)

A Polícia Civil combateu crimes de violência doméstica e contra vítimas vulneráveis, como crianças, adolescentes e idoso crimes

Ao longo de cinco dias, foram arrecadados água, alimentos, itens de limpeza e higiene pessoais e roupas