Mineração
Assembleia Legislativa aprova Lei que permite mineração em áreas de reserva legal em MT
Segundo especialistas, a aprovação do projeto pode trazer danos irreversíveis ao meio ambiente.
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Política
Até 16 de Fevereiro
Empreendimentos licenciados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente já podem solicitar o Selo Verde
Certificação é conferida às empresas que demonstram compromisso com a sustentabilidade
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Benefício ao cidadão
Proprietários de veículos podem ter até R$ 700 de desconto no IPVA com Nota MT
Resgate dos pontos deve ser feito em até dois dias antes do pagamento do imposto; veja como
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Decisão
Por falta de repasse de R$ 4,7 milhões da Intervenção, Prefeitura de Cuiabá tem contas bloqueadas
A prefeitura reassumiu a gestão no dia 1° de janeiro e afirmou que esse dinheiro já não estava mais na conta. O dinheiro deveria ter sido pago pela Intervenção ao Hospital Geral até o dia 14 de dezembro.
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Nova Lei
Nova Lei de Licitações e Contratos entra em vigor
A partir de janeiro de 2024, os processos de compras públicas no país deverão ser realizados apenas sob o regramento da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
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Eficiência
Secom-MT é a 1ª do país a finalizar contratação de agências de publicidade pela Nova Lei de Licitações
Secretaria foi a única do país a cumprir o prazo estabelecido para a adequação à nova legislação
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