MP pede que esquema de fraudes em contratos médicos de MT seja investigado pela Justiça Federal

Segundo o MP, em um caso como este, a investigação e o julgamento compete à Justiça Federal.

Por Redação Play MT em 07/03/2024 às 08:57:43

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) publicou um requerimento nesta quarta-feira (6), pedindo que a Justiça Federal siga investigando o esquema de fraudes em contratos médicos no Hospital Metropolitano de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, após a identificação de que foram utilizados recursos federais para a contratação de serviços do esquema.

Segundo o MP, em um caso como este, a investigação e o julgamento compete à Justiça Federal.

"A atribuição para apurar eventual desvio ou malversação de recursos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso provindos de recursos federais é do Ministério Público Federal, mesmo porque, em caso de irregularidades, o Estado de Mato Grosso será obrigado a devolver a verba ao Fundo Nacional da Saúde, ou seja, a verba não incorpora ao patrimônio deste ente federativo", diz trecho do requerimento.

A operação

As investigações da Polícia Civil revelaram que o suposto esquema começou no Hospital Metropolitano, que foi referência para o tratamento da Covid-19 no estado, no ano de 2020.

Mensagens revelam esquema para lotar UTIs em MT — Foto: Reprodução

"A delegacia especializada de combate à corrupção recebeu uma denúncia no ano de 2021 informando que uma empresa contratada para fornecer médicos para o Hospital Metropolitano não estava cumprindo o contrato, ou seja, estava fornecendo o número inferior daquele previsto no contrato", explicou o diretor de atividades especiais da Polícia Civil, Victor Bruzulatto.

Segundo o diretor, por causa dessa denúncia, várias investigações foram realizadas, inclusive a solicitação de auditoria por parte da Controladoria Geral do Estado e, após análise dos espelhos das folhas de ponto, foi identificada a fraude, consequentemente, o desvio de recurso público. Com isso, aconteceu a primeira fase da Operação Espelho.

No decorrer da investigação, foi identificado que essa empresa integrava um cartel de empresas que tinha por objetivo fraudar licitações e contratos de prestação de serviços médicos em municípios e também em hospitais regionais de Mato Grosso, ainda de acordo com Victor Bruzulatto.

Fonte: Portal G1

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