Descarte incorreto de resíduos pode impedir moradia após construção; entenda

Como fazer o descarte de forma correta? Confira a lista com o que você precisa saber para realizar esse trabalho.

Por Redação Play MT em 20/03/2024 às 10:01:22

Você sabia que o descarte incorreto do lixo produzido durante uma construção civil pode impedir que o proprietário (ou inquilino) more no local? Para que isso não aconteça, é preciso fazer o descarte correto desse material, de acordo com uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Somente a partir da comprovação do descarte correto dos resíduos, é possível tirar o documento que permite a moradia, chamado "habite-se", emitido pela prefeitura.

Nós preparamos uma lista com o que você precisa saber para fazer o descarte de resíduos produzidos durante uma obra, e como comprovar que fez esse trabalho. (veja abaixo)

(Esta reportagem faz parte de uma série sobre construção civil, com dicas sobre como fazer uma obra, curiosidades sobre construções e reformas, além de explicações sobre direitos e deveres da população)

O que são os resíduos?

Conforme resolução 307, de 5 de julho de 2002, do Conama, os resíduos da construção civil são aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, divididos em quatro categorias, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, como:

Tijolos
Blocos cerâmicos
Concreto em geral
Solos
Rochas
Metais
Resinas
Colas
Tintas
Madeiras
Compensados
Forros
Argamassa
Gesso
Telhas
Pavimento asfáltico
Vidros
Plásticos
Tubulações
Fiação elétrica

Categorias dos resíduos da construção civil

A - resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;
B - de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;
C - de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meio-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;
D - resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde.

Onde descartar?

A - aterro de reservação de material para usos futuros: área tecnicamente adequada onde serão empregadas técnicas de destinação de resíduos da construção civil no solo, visando a reservação de materiais segregados de forma a possibilitar seu uso futuro ou futura utilização da área, utilizando princípios de engenharia para confiná-los ao menor volume possível, sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente e devidamente licenciado pelo órgão ambiental;
B - deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura;
C - deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas;
D - deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.