MPE cita prejuízo e isolamento de Chapada e pede desbloqueio

O Ministério Público Estadual recomendou à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) que faça o desbloqueio total do tráfego no trecho do Portão do Inferno, mesmo em dias chuvosos, salvo algumas exceções.

Considerando que o sistema adotado pela notificada tem ocasionado graves prejuízos à população chapadense

O promotor de Justiça Leandro Volochko, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães, alegou prejuízo e isolamento da população chapadense diante das incertezas geradas pelos bloqueios nos dias chuvosos.

"Considerando que o sistema adotado pela notificada tem ocasionado graves prejuízos à população chapadense que se vê isolada, uma vez que a rota alternativa para o deslocamento à capital tem cerca de 200km (duzentos quilômetros)", afirmou o promotor.

Segundo Volochko, o aumento da distância representa também o aumento significativo do preço das mercadorias básicas de consumo e dificulta o acesso a serviços como o de saúde e educação.

Atualmente, a rodovia MT-251 é interditada de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h, permanecendo o trânsito liberado no esquema pare e siga para veículos leves. O trecho também é interditado em outros períodos durante os dias de chuva.

Volochko argumentou ainda que, é comprovado cientificamente que entre os deslizamentos/deslocamentos de pedras não há, necessariamente, uma relação com a ocorrência de chuva.

O MPE recomendou, portanto, "a eliminação do bloqueio do tráfego de veículos por motivos de chuva na rodovia MT-251, no trecho do Portão do Inferno, independente do volume chovido, sem prejuízo da manutenção de fiscalização eficaz quanto à eventuais sinais de deslocamento de rochas", diz trecho.

Entenda as exceções sugeridas para a manutenção dos bloqueios:

- A manutenção de bloqueio de tráfego por motivo de chuva, excepcionando os dias de final de semana, quando não haveria interrupções da estrada por este motivo independente do volume de chuva, promovendo a informação de forma transparente, massiva, efetiva e atual por meio oficial de comunicação;

- A manutenção do bloqueio do tráfego somente em dias de chuva forte, com a definição clara e pública do índice pluviométrico adotado, sendo este superior ao já determinado no protocolo atual, promovendo a informação de forma transparente, massiva, efetiva e atual por meio oficial de comunicação;

- A autorização da passagem de veículos de transporte coletivo de pequeno porte, tais como as vans utilizadas pelo deslocamento dos universitários, bem como carros com carroceria e micro-ônibus;

- Que as obras de proteção emergenciais em curso no trecho da rodovia MT-125 na área do Portão do Inferno seja realizada no menor prazo possível e, se possível, com a definição de horários no período noturno ou em período que menos prejudique a população, devendo ainda a SINFRA apresentar um cronograma para finalização das obras emergenciais;

- Que seja realizado novo protocolo do sistema "pare e siga" para fins de diminuição do tempo de espera na fila que deverá ser de, no máximo, de 10 (dez) minutos.