Ministro pede investigação sobre preço abusivo de combustíveis em distribuidoras e postos

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu nesta quarta-feira (14) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que investiguem suposto aumento não justificado do preço de combustíveis ao longo da cadeia de produção — em etapas como abastecimento, fornecimento e distribuição — e na venda final ao consumidor.

No ofício enviado aos órgãos, Silveira aponta suposta ocorrência de "eventuais práticas anticoncorrenciais" em relação aos preços da gasolina, do óleo diesel e do GLP (gás liquefeito de petróleo). O objetivo da investigação é a "busca por um ambiente de mercado saudável e competitivo nesses segmentos."

Para embasar o pedido de "adoção de providências", o ministro apresenta um panorama da evolução dos preços dos combustíveis ao longo do tempo e da cadeia de produção. Silveira também destaca a "relevância do mercado de combustíveis para a economia nacional e seu impacto direto no custo de vida da população".

"Essa análise destaca as variações nos preços dos combustíveis em diferentes pontos da cadeia logística, proporcionando uma visão abrangente dos fatores que influenciam a precificação final ao consumidor. Observa-se que há uma tendência de aumento persistente no incremento de margens no setor de distribuição e de revenda desses combustíveis", afirma o texto, enviado ao presidente do conselho administrativo do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, e ao diretor-geral da ANP, Rodolfo Henrique de Sabóia.

A análise técnica apresentada por Silveira avalia os preços dos combustíveis entre 2019 e 2024, sempre no mês de maio. Segundo o relatório, no período, o valor ao consumidor final da gasolina cresceu 29%; o do óleo diesel S-10 aumentou 59%; e o do GLP em botijões de 13kg subiu 47%.

O preço dos combustíveis inclui fatores como impostos federais e estaduais, o valor da commodity e do biocombustível de mistura obrigatória e as margens de distribuição e revenda. Os valores de revenda dos três combustíveis tiveram aumento significativo no período analisado — 82% no caso da gasolina e 90% no diesel e no GLP.