Dono de empresa e encarregado são presos suspeitos de descarte irregular de resíduos de obra de hospital em MT

Além das prisões, o motorista do caminhão envolvido no descarte irregular foi conduzido à delegacia, mas liberado em seguida. Já o veículo permaneceu apreendido.

O dono do terreno onde os resíduos foram descartados também foi identificado e confirmou ter autorizado a ação. No entanto, os envolvidos não apresentaram licenças ou autorizações dos órgãos ambientais competentes, ainda de acordo com a polícia.

Conforme uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), pessoas físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação são os responsáveis pelo descarte do material.

Os resíduos da construção civil são aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos. Todos devem ser descartados em local adequado.

• A - aterro de reservação de material para usos futuros: área tecnicamente adequada onde serão empregadas técnicas de destinação de resíduos da construção civil no solo, visando a reservação de materiais segregados de forma a possibilitar seu uso futuro ou futura utilização da área, utilizando princípios de engenharia para confiná-los ao menor volume possível, sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente e devidamente licenciado pelo órgão ambiental;
• B - deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura;
• C - deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas;
• D - deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.