Aneel diz que pode cancelar concessão da Enel se constatar "falhas graves ou negligência"

A Aneel informou, nesta segunda-feira (14), que está "conduzindo uma apuração rigorosa e técnica sobre a atuação" da Enel em São Paulo, após o apagão que afetou 2,1 milhões de pessoas no estado. Caso sejam constatados "falhas graves ou negligência na prestação do serviço", a agência disse que não hesitará em adotar as medidas sancionatórias previstas em lei. Entre elas estão, multas severas, intervenção administrativa na empresa e abertura de processo de caducidade da concessão da empresa.

A agência ainda disse que a prioridade no momento é garantir a pronta normalização do serviço. "A prioridade da Agência é a proteção dos direitos dos consumidores e usuários, com foco na qualidade, segurança e continuidade do fornecimento de energia elétrica", disse.

Nesta tarde, governo anunciou a abertura de uma auditoria para investigar o processo de fiscalização da agência sobre a Enel. "A consequência de uma prestação mal feita de um serviço público por uma concessionária é a caducidade.

Cerca de 500 mil casas ainda estão sem energia após três dias. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a Enel tem mais três dias para regular o serviço. Desde 2018, a Enel foi multada sete vezes por questões envolvendo a qualidade do atendimento ao consumidor e do fornecimento de energia.