A Justiça de Mato Grosso determinou, nesta terça-feira (10), que cerca de 22 famílias sejam retiradas de uma área de chácaras invadidas, na Região da Lagoa Azul, em Cuiabá. À TV Centro América, os moradores alegam que o local, ocupado por eles há mais de 20 anos, é uma terra pública e não integra um patrimônio particular.
Conforme o documento, a disputa pela terra começou em 2004, um ano depois da ocupação, quando o proprietário acionou a Justiça pedindo a reintegração de posse do terreno.
Um dos moradores, o comerciante Luiz Carlos Lobianco, disse que teve que fazer um empréstimo para conseguir uma casa para morar e que agora não sabe o que irá fazer para pagar a dívida.
"Nós já estamos saindo e vamos para uma outra casa. Eu tive que fazer um empréstimo bancário e comprar de urgência e vamos ver o que vai acontecer agora. Nem sei se vamos dar conta de pagar a casa ou não", disse.
O vizinho do comerciante, o vigilante Luiz Carlos Ochoa, também partilha do sentimento de incapacidade e pediu que a Justiça reveja o processo.
"Pedimos que a Justiça reveja o nosso processo e investigue se isso ocorreu dentro da legalidade conforme manda a constituição brasileira", disse.
O secretário Marcos Barbosa alegou que foram apresentados diversos documentos comprovando que a terra reintegrada não corresponde ao local em que eles moram e que o terreno fica em outro ponto da região.
"A matrícula, o documento e o contrato que eles colocaram foi plotado, isso é claro e evidente, porém, isso não foi aceito no processo porque perdeu o prazo. Aí foi julgado em 1°, 2° e 3° instância e nunca aceitaram", informou.
A advogada do suposto proprietário da área, Fernanda Amorim, por outro lado, afirmou que o processo já foi para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi comprovado que a terra ocupada pertence ao proprietário que acionou a Justiça pedindo a reintegração.
"O próprio juízo da vara agrária já certificou e declarou, por sentença, que a área é exatamente aqui. Foram feitas diligências constatando que é aqui. O Poder Judiciário está fazendo a emissão de posse, está desocupando a área. A Justiça deu um prazo de mais de 90 dias para desocupar e não desocuparam. Então agora o Poder está desocupando a área para poder emitir uma posse", relatou.
Conforme o documento, as famílias têm até o final do dia desta terça para desocupar o local e, segundo a advogada, a partir dessa quarta-feira (11), a Justiça já está autorizada a demolir todos os imóveis que foram construídos no terreno.
Portal G1