Segundo o advogado, a última vez que Brazão saiu para fazer exames de monitoramento foi colocado algemado em um camburão para transporte. Lopes disse que tais condições de transporte "são incompatíveis com a dignidade humana."
A petição do advogado ingressou, na manhã desta segunda-feira (13), no STF. Segundo Lopes, o deputado, de 64 anos, perdeu 20 quilos desde que foi preso em 24 de março do ano passado pela Polícia Federal.
O deputado Chiquinho Brazão e seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, tiveram prisão preventiva determinada no processo de investigação em que são acusados de mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018. O motorista Anderson Gomes também morreu.
Brazão está detido na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande Jair Ferreira de Carvalho, e o conselheiro, na Penitenciária Federal de Porto Velho.
A saída de Chiquinho Brazão para fazer o exame de cateterismo foi autorizada no dia 2 de janeiro pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do Caso Marielle no STF. Conforme determinação do ministro, a defesa deveria informar data, hora e local do exame com cinco dias de antecedência para que a escolta da Polícia Federal, possa ser organizada.
Em dezembro, a defesa pediu que Chiquinho Brazão fosse colocado em prisão domiciliar, mas a Procuradoria-Geral da República discordou. Em outubro, o ministro Alexandre de Moraes havia solicitado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para avaliar o estado de saúde do parlamentar.
A Câmara dos Deputados autorizou a prisão de Chiquinho Brazão, e o Conselho de Ética aprovou a perda de mandato, que ainda não votada no plenário da casa.
Conforme o Ministério da Saúde, o cateterismo é um procedimento "para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas, por meio da introdução de um cateter, que é um tubo flexível extremamente fino e longo, na artéria do braço ou da perna do indivíduo, que será conduzido até o coração".
"O exame não causa dores, sendo normal o paciente sentir uma onda passageira de calor no peito quando se injeta o contraste [para fazer imagens por meio de raio x]. Normalmente, o exame não demora mais que 30 minutos."
O Hospital Israelita Albert Einstein acrescenta que, "por se tratar de um procedimento invasivo", pode trazer riscos "de complicações graves (infarto, AVC e sangramento no local de punção)", mas "muito baixo (menor que 1%)."
Fonte: Agencia Brasil