Relatório do MP aponta erosão e risco à segurança de visitantes no Morro de Santo Antônio (MT)

A vistoria realizada no dia 3 de janeiro identificou que o Plano de Controle de Erosão apresentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) foi constituído basicamente por obras de drenagem das águas pluviais, e que somente essas obras não são suficientes para combater o impacto das chuvas.

De acordo com o relatório, as erosões têm evoluído rapidamente devido o período chuvoso e ausência de medidas de proteção do solo, agravados pelas características naturais do local. Foi observado também que cerca de 750 metros da estrada foi coberta com aterro e estruturas de drenagem foram instaladas no trecho, no entanto, essas obras também já estão sendo danificadas pelas condições climáticas.

Além disso, o documento aponta que a interdição realizada pela Sinfra não impede a passagem de veículos, bicicletas e pedestres e não há placas informativas sobre a proibição de acesso.

"Durante a vistoria foram encontrados visitantes pedestres e ciclista ao longo do trajeto e no topo do morro, cujo deslocamento estava sendo feito pela área aberta pela Sinfra. Além disso, foram observados vestígios da presença recente de outros visitantes no local", diz trecho do relatório.

Segundo o relatório, não foram observadas estruturas para apoio ao longo do trajeto, como corrimões ou até mesmo a presença de vegetação nativa que poderia servir de apoio e minimizar os riscos de acidentes. O MPMT relembrou que, no dia 5 de janeiro, uma mulher sofreu uma queda no local, enquanto fazia trilha.

A vistoria também apontou que a intervenção deixou o solo completamente desprotegido, da área do estacionamento ao espaço da praça prevista no topo do morro, totalizando uma área de 2,97 hectares.

Por fim, o analista e engenheiro florestal afirmou que são necessárias medidas emergenciais para proteção do local. O MPMT recomendou a fixação de biomantas e retentores de sedimentos, além da plantação de espécies nativas do morro, em toda a área da estrada e instalação de placas advertindo os visitantes sobre a proibição de acesso e o risco à segurança no local.