A iniciativa é prevista na Lei nº 11.645/2008, que torna obrigatório o estudo da história e da cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. O tópico sobre a temática indígena foi agregado na lei original e completou 20 anos em janeiro.
O MCI também conta com outros projetos em andamento que visam dar suporte ao professor em sala de aula: pesquisa de conteúdo adequado para trabalhar a temática indígena; produção coletiva de materiais didáticos; elaboração de um curso com longa duração para formação de educadores. As atividades são gratuitas e as inscrições devem ser feitas antecipadamente pelo e-mail [email protected] ou no site https://www.sympla.com.br/evento/tematicas-indigenas-na-educacao/1893286 .
O Museu das Culturas Indígenas é uma instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari (Acam) – organização social de cultura – em parceria com o Instituto Maracá, associação sem fins lucrativos que tem como finalidade a proteção, difusão e valorização do patrimônio cultural indígena. O MCI apresenta proposta inovadora de gestão compartilhada a ser construída ao longo da experiência, com o fortalecimento do protagonismo indígena.
É um espaço de diálogo intercultural, pluralidade, encontros entre povos indígenas e não indígenas, onde a memória da ancestralidade permite aos diversos povos originários compartilharem suas mensagens, ideias, saberes, conhecimentos, filosofias, músicas, artes e histórias.