Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil

Tribunal de Justiça promove mutirão de registro civil e serviços para a população em situação de rua no centro do Rio de Janeiro - Tomaz Silva/Agência Brasil

As atividades na capital fluminense são desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro e pelo Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Por meio de organizações parceiras, o mutirão também oferece serviços como corte de cabelo, banho, barbeamento e aplicação de vacinas contra a gripe e covid-19.

"Só se consegue montar um serviço como esse, deste tamanho, se houver interface com as lideranças da rua. O TJRJ já tem o Programa Justiça Itinerante há muitos anos e, com isso, já temos contato com várias lideranças como a Vânia Rosa. É através delas que conseguimos trazer as pessoas", ressaltou a coordenadora do Programa Justiça Itinerante do TJRJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia.

De acordo com ela, este é o primeiro grande evento focado no registro civil voltado principalmente para a população em situação de rua no Rio de Janeiro. O atendimento é gratuito. São emitidas certidões de nascimento para quem nunca teve, segunda via inacessível, retificações e outros documentos como certidão de casamento, carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), certificado de reservista, título de eleitor. Segundo a desembargadora, a divulgação do mutirão para a população em situação de rua foi realizada com o apoio das lideranças com as quais o Programa Justiça Itinerante já trabalha há muitos anos.

Desembargadora Cristina Gaulia fala sobre o mutirão de registro civil no centro do Rio de Janeiro - Tomaz Silva/Agência Brasil

"Há mais de um mês, estas lideranças receberam a notícia de que haveria o mutirão e nos ajudaram a divulgar porque estão na rua. A grande maioria dessa população não tem acesso à televisão, rádio, celular e muitos nem sabem ler. Então, temos que trabalhar com a divulgação oral com credibilidade. Por este motivo, buscamos pessoas da rua, que já estão envolvidos com esta população. Acredito que este evento será um sucesso e que haverá outros", afirmou a coordenadora.

Vânia contou que esteve em situação de rua por 15 anos e que teve o privilégio de acessar serviços de assistência e conhecer pessoas de instituições públicas. Com isso, conseguiu retomar a sua vida fora das ruas e da dependência química. Ela atualmente coordena os projetos Juntando os Cacos com Arte (JUCA) e Banho do JUCA Solidário, que atende pessoas em situação de rua. Com um pequeno trailer que consiste em dois chuveiros (masculino e feminino), uma pia externa para higiene bucal e distribuição de kits de higiene conseguidos por meio de doações em parceria com o poder público, a iniciativa tenta dar um pouco de dignidade a essa população.

"Como somente isso não efetiva o direito deles, precisamos de mais, então trabalhamos em uma rede solidária de atendimento, vinculada com o poder público", disse Vânia. Para ela, somente o poder público não tem como atender as necessidades dessa população, por serem muito complexas. Por isso, ela considera que parcerias com a sociedade civil organizada permitem alcançar objetivos maiores.

Sub-registro

No Brasil, de acordo com dados do CNJ, quase 3 milhões de pessoas não têm certidão de nascimento. O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, destaca a importância do esforço concentrado pela erradicação do sub-registro.

"Este evento é essencial para assegurar que aqueles que se encontram sem documentação possam regularizar sua situação e desfrutar plenamente dos seus direitos como cidadãos. A falta de documentos básicos, como a certidão de nascimento, dificulta o acesso a vários serviços e benefícios proporcionados pelo governo. Será uma ótima oportunidade para quem precisa recuperar ou adquirir esses documentos gratuitamente e com o suporte de diversos órgãos públicos", observou o desembargador.

É o caso de Marco Antônio Gomes, 46 anos, morador de Olaria, que perdeu todos os seus documentos, inclusive a certidão de nascimento, e agora necessita deles para voltar ao mercado de trabalho. Já Maria Lourdes de Souza, 71 anos, moradora de Santa Cruz, contou que nunca teve uma certidão de nascimento.

"Com a morte dos meus pais e do meu irmão, que era quem cuidou de mim, fiquei perdida. Tentei tirar a certidão outras vezes, mas não deu certo". Ela e uma amiga souberam do mutirão pelo do rádio e chegaram às 5h. "Vamos tirar todos os documentos aqui. Quando a gente quer, tem que correr atrás, não é?", frisou.

Eriston Araújo, 54 anos, de Nilópolis, relatou que está em situação de rua há dois anos. "Eu era pedreiro, perdi o emprego, tive um atrito familiar e vim para a rua. Fui roubado e fiquei sem todos os meus documentos. Agora quero conseguir meus documentos para voltar a trabalhar".

*Estagiário sob supervisão de Léo Rodrigues