Podem participar jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino. Os candidatos devem ter, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame.
A participação no Encceja 2023 é voluntária e gratuita. Mas, a gratuidade não é válida para quem faltou à última edição e não justificou a ausência ou teve a justificativa reprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Nestes casos de ausência, o participante deverá ressarcir ao Inep em R$ 40. O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.
Os interessados poderão se inscrever pelo Sistema Encceja com o login único de acesso à plataforma Gov.br.
No ato de inscrição, o participante deverá indicar o município onde fará as provas, além do nível de ensino (fundamental ou médio) para certificação e as áreas de conhecimento em que quer ser avaliado.
As provas, tanto para o ensino fundamental quanto para o médio, serão aplicadas no dia 27 de agosto. Todas as regras estão detalhadas no Edital do Encceja 2023.
O Encceja 2023 terá novidades como:
opção pelo Cartão-Resposta ampliado no ato de inscrição, para candidato com deficiência visual;
Desde 2002, o Encceja atesta as competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade certa. O exame é aplicado pelo Inep, com a colaboração de secretarias estaduais e municipais de Educação.