A publicação tem a finalidade de orientar o cálculo das quotas referentes aos fundos de participação de estados e municípios e a fiscalização do repasse desses recursos.
Na data de referência, o país tinha 203.080.756 habitantes residentes, um dado 0,008% menor que o divulgado pelo Censo de 2022, em junho deste ano. A ligeira diferença se dá por revisões metodológicas rotineiras, segundo o IBGE."Os resultados populacionais de 12,1% dos municípios do país tiveram alguma variação ante a divulgação anterior, mas 98,4% dessas variações foram inferiores a 1,0%", explicou o instituto.