O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira, 22 de novembro, a prisão de quatro envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro. A decisão ocorre após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, na segunda-feira, 20, que estava detido no presídio da Papuda, em Brasília, também em razão dos atos violentos.
Os investigados colocados em liberdade são: Jaime Junkes, Wellington Luiz Firmino, Tiago dos Santos Ferreira e o empresário de Campo Verde Jairo de Oliveira Costa. Eles vão poder responder em liberdade provisória — a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia dado parecer favorável.
O ministro explicou que, ao finalizar a fase de instrução criminal, as prisões não são mais necessárias e podem ser substituídas por medidas alternativas. "No presente momento, com as diversas diligências já realizadas pela Polícia Federal e encerrada a fase de instrução criminal – não havendo, pois, outras provas a se produzir, a necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade, como bem salientado pela PGR, não aponta razões para a manutenção da medida cautelar extrema, cuja eficácia já se demonstrou suficiente, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativas", diz um trecho das decisões de Moraes.
Fonte: Jovem Pan