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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado, para parlamentares e ministros de Estado.

A Justiça de Pernambuco determinou, nesta segunda-feira (23), a libertação da influencer e advogada Deolane Bezerra e demais investigados na Operação Integration, que estavam presos preventivamente

Influenciadora foi presa há uma semana, chegou a ter habeas corpus autorizado, mas voltou à cadeia por descumprir medidas judiciais

Ele e um comparsa foram presos e soltos no dia seguinte, mas retomaram à prisão

Advogado e servidor também não conseguiram liberdade; operação apura um esquema de lavagem

Familiares que perderam parentes no rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) e diversas organizações sociais protestaram, nesta segunda-feira (4), contra a possível concessão de um habeas corpus ao ex-presidente da mineradora, Fabio Schvartsman.

Ela foi expulsa do curso de medicina no dia 16 deste mês, mas a defesa entrou com recurso e conseguiu a reversão nesta terça-feira (27).

Contrariando a defesa de Fábio Schvartsman no habeas corpus em que busca o trancamento da ação penal sobre a tragédia de Brumadinho (MG), o delegado da Polícia Federal (PF), Cristiano Campidelli, afirma que há provas de que o então presidente da Vale sabia dos riscos de rompimento da barragem e nada fez.

Anunciado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Flávio Dino, que vai para o Supremo, Ricardo Lewandowski só tomará posse em fevereiro.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso uma ação penal contra o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).