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Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.

O alto comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Volker Türk, voltou a denunciar, nesta terça-feira (13), o "alto e contínuo número de detenções arbitrárias, bem como o uso desproporcional da força relatado após as eleições presidenciais" da Venezuela.

Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, manteve a prisão preventiva de João Paulo Xavier dos Santos ("PX") e Jheyson Felipe de Souza Silva ("Assombrado"), para manter a ordem pública

A relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, publicou relatório nesta segunda-feira (25) afirmando que existem "motivos razoáveis" para sustentar que Israel promove um genocídio na Faixa de Gaza.

Forças de Defesa de Israel lançaram "operação de alta precisão" nas redondezas do Hospital Al-Shifa, em Gaza, e avisaram a população civil para se retirar das áreas próximas.

A China argumentou nesta quinta-feira (22) na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que o povo palestino que vive sob a ocupação de Israel tem o direito de recorrer à violência para alcançar a autodeterminação.

A polícia francesa estará em alerta máximo para eventuais ameaças à rota do revezamento da tocha da Olimpíada de 2024, disse o ministro do Interior da França nesta segunda-feira, e os portadores serão protegidos por cerca de 100 policiais em uma bolha de segurança com medidas antidrone em ação.

O Itamaraty divulgou nota oficial, nesta quarta-feira (3), em que condena o ataque com explosivos que resultou na morte de cerca de 100 pessoas e deixou mais de 200 feridos na cidade de Kerman, no Irã, durante cerimônia alusiva aos quatro anos da morte do general Qassem Soleimani, ex-comandante da Força Quds da Guarda Revolucionária iraniana.