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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor para orientar os brasileiros a aproveitarem as promoções da Black Friday de forma mais segura e consciente.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou a Resolução 252 que proíbe o uso de armas letais e menos letais em unidades socioeducativas contra adolescentes e jovens infratores, e prioriza as soluções de conflito de forma pacífica para restabelecimento de relações.

Os segurados podem fazer o requerimento nas agências dos Correios, onde o funcionário vai digitalizar a documentação e inserir diretamente no sistema do INSS.

No Sicredi, associados pessoas físicas e jurídicas têm um portfólio completo de seguros, incluindo residencial, empresarial, veicular, vida entre outros para se precaver

Revisão periódica é essencial para garantir a continuidade dos benefícios e a regularidade dos processos previdenciários

Pagamento para quem ganha um salário começou em 24 de maio

Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão 2ª parcela

Proposta está em projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Governo busca terminar regulamentação será feita entre 2024 e 2025 para ter início, em 2026, a transição dos atuais impostos para o modelo de impostos não cumulativos.

A Lei Complementar do seguro obrigatório de veículos terrestres mantém a Caixa como gestora do fundo

Atendimento prioritário, transporte público gratuito, desconto na conta de luz são alguns benefícios previstos na legislação