Um homem foi preso em flagrante nesta terça-feira (20) suspeito de armazenar 243 vídeos e imagens de conteúdo pornogrĂĄfico infantil, incluindo de violĂȘncia sexual contra crianças, em Rondonópolis, 218 km de CuiabĂĄ.
A prisão foi realizada pela Polícia Federal durante a 3ÂȘ fase da Operação Protego, que tem o objetivo de combater o armazenamento e compartilhamento de imagens de pornografia infantil.
Segundo a polícia, caso seja confirmado o armazenamento, compartilhamento ou venda desses arquivos encontrados, o suspeito poderĂĄ responder pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas que, somadas, podem chegar a 12 anos de reclusão.
EstĂĄ previsto no art. 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consiste em adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornogrĂĄfica envolvendo criança ou adolescente, é crime. A pena pode variar entre um a quatro anos de prisão e multa.
O nome da operação Protego, termo em latim que significa "protetor", faz alusão à atuação da Polícia Federal como guardiã das crianças, combatendo os crimes que corrompem a infância e a adolescĂȘncia.
Fonte: Portal G1