O site da Setasc (Secretaria de Assistência Social e Cidadania) caiu na manhã desta segunda-feira (11), após a abertura das inscrições para o Programa CNH Social, que vai beneficiar pessoas de baixa renda de Mato Grosso com a primeira habilitação de graça.
A pasta anunciou que o formulário de inscrição estaria disponível a partir das 8h desta segunda-feira, mas até o momento não está visível no portal.
A Setasc informou que a instabilidade do portal se deve à alta demanda de acessos ao mesmo tempo.
"Os nossos técnicos estão trabalhando para solucionar o problema. Pedimos que continuem tentando o acesso, pois logo será normalizado", informou em nota.
As inscrições para a CNH Social vão até a quinta-feira (14).
CNH Social
A estimativa da Setasc é atender dez mil pessoas neste ano, com o Programa CNH Social. Os interessados precisam preencher o formulário de inscrição, que será disponibilizado no site da Setasc (Secretaria de Assistência Social e Cidadania). As inscrições vão até 14 de março.
Conforme o decreto que regulamenta o programa, os beneficiários serão isenção de taxas e também do pagamento de despesas como: exames de saúde, cursos teórico e prático de direção dos CFC (Centros de Formação de Condutores).
Critérios
Para conseguir a CNH de graça é necessário que o candidato esteja inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal), ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro, e ser morador de Mato Grosso nos últimos 12 meses, anteriores à inscrição.
Impedimentos
Não poderão participar do processo de seleção do programa pessoas que já possuem, em aberto, o Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados.
Segundo a Setasc, também não serão contemplados os pedidos de adição de categoria, renovação de CNH e emissão de CNH definitiva.
Seleção
Após os candidatos preencheram o formulário, a Setasc vai avaliar os inscritos e selecionar os candidatos que atenderem aos requisitos para receberem o benefício.
Em seguida, a lista de aprovados será encaminhada ao Detran (Departamento de Estado de Trânsito) de Mato Grosso.
De acordo com a Secretaria, as vagas para o Programa CNH Social serão distribuídas aos municípios proporcionalmente à frota veicular registrada na localidade.