O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a decisão que pronunciou o advogado Nauder Júnior Alves Andrade a júri popular por tentativa de feminicídio contra a namorada no ano passado, em Cuiabá.
O TJ ainda revogou a prisão preventiva do advogado mediante cumprimento de medidas cautelares, entre elas uso de tornozeleira eletrônica.
As determinações foram cumpridas pela juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, que expediu o alvará de soltura na última semana. O processo está em segredo de Justiça.
O crime ocorreu em agosto em um condomínio da Capital. A vítima foi agredida com socos, chutes e golpes de barra de ferro. Desde então, Nauder estava preso na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, em Rondonópolis (a 215 km de Cuiabá). Ele havia sido pronunciado ao júri popular em dezembro do ano passado.
Consta no alvará que o advogado deverá usar a tornozeleira eletrônica por 90 dias. Também está proibido de manter contato e se aproximar da vítima, bem como se ausentar da Capital.
Ainda no alvará consta que a Justiça entregará um botão do pânico para a vítima.
"Diante da efetiva admoestação ao autuado/acusado, sendo inclusive expresso que eventual descumprimento das medidas cautelares poderá resultar em decretação de prisão preventiva", diz trecho do alvará.
O caso
Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o casal namorou por 12 anos e a relação sempre foi conturbada por conta do comportamento agressivo do advogado, que seria usuário de entorpecentes.
No dia 18 de agosto, o casal estava na residência da vítima já deitado, dormindo, quando por volta das 3h da madrugada Nauder se levantou e foi até o banheiro, onde teria usado drogas.
Ao voltar para o quarto, diz a denúncia, ele tentou manter relações sexuais com a vítima. Diante da recusa, Nauder teria passado a agredi-la com violentos socos e chutes, além de impedir por horas que ela saísse de casa.
Conforme o MPE, ele pegou uma barra de ferro usada para reforçar a segurança da porta da residência e passou a golpeá-la e a enforcá-la.
A vítima chegou a desmaiar e, ao retomar os sentidos, aproveitou a distração do namorado para pegar a chave e fugir.
Ela buscou por socorro e foi levado para um hospital. Segundo o médico que a atendeu "ela não morreu por ser forte, ou algo sobrenatural explica sua sobrevivência".
Fonte: MídiaNews