Tenente-coronel é denunciado pelo MP por reagir e matar criminoso após ter casa invadida e roubada

O promotor de Justiça, Vinícius Gahyva Martins, denunciou o tenente-coronel da Polícia Militar (PM), Otoniel Gonçalves Pinto, pelo homicídio do assaltante Luanderson Patrik Vítor de Lunas, em novembro de 2023. O oficial da PM reagiu a um assalto na casa dele. Ele disse que agiu para defender a família ao atirar no bandido.

Na denúncia, o promotor pede que o tenente-coronel passe pelo Tribunal do Júri.

"Ante o exposto, o Ministério Público Estadual denuncia Otoniel Gonçalves Pinto como incurso no artigo 121, do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada está inicial, seja ele citado para responder à acusação, prosseguindo o feito nos seus ulteriores atos, com regular instrução, pronúncia para, ao final, ser condenado pelo E. Tribunal do Júri Popular", diz trecho da denúncia.

O promotor ainda exige que o oficial da PM indenize os familiares do criminoso.

"Forte na reforma do Código de Processo Penal, assentando que a sentença condenatória deverá fixar um valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido, o Ministério Público, visando tornar certa a obrigação de indenizar, direito a ser reconhecido através da vindoura sentença penal condenatória, como efeito secundário da medida, requer seja arbitrado valor a título de reparação dos danos materiais e morais sofridos pela vítima e/ou familiares e difusos, uma vez que os crimes de sangue denigrem a paz social que deve vigorar nesta Comarca, ofendendo a toda família humana", diz a denúncia.

ENTENDA O CASO

O policial teve a casa invadida no dia 28 de novembro de 2023. Ele foi rendido junto com a família. Eles ficaram rendidos por cerca de 40 minutos sob a mira de um revólver.

Após pegarem os pertences da casa, um dos criminosos fugiu e entrou em um carro que era conduzido por Luanderson. O tenente-coronel atirou oito vezes na direção do veículo e atingiu a cabeça do condutor.

REPÚDIO

A denúncia do MPMT gerou mobilização das diversas classes de policiais militares. A maioria apontou a inversão de valores na situação, uma vez que o criminoso acaba sendo tratado como vítima.