Superfaturamento em 16 itens chegou a R$ 10,2 milhões na Seaf

Relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE) no contrato entre a secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e o Instituto de Natureza e Turismo (Pronatur), apontou superfaturamento em 16 itens que compõem os kits agrícolas distribuídos pela secretaria. O sobrepreço apontado foi de R$ 10.248 milhões.

No documento, a CGE alertava o risco de ocorrência de sobrepreço, após pesquisa de cinco valores para cada item, todos referentes a licitações e aquisições finalizadas no máximo 06 meses antes ou depois da assinatura dos termos de fomento com a Pronatur.

O documento foi encaminhado ao então secretário da Seaf, Luluca Ribeiro (MDB), que em resposta afirmou que a secretaria não teria um controle eficaz, "fato que teria contribuído para erros institucionais em relação às atribuições funcionais de todos os seus servidores", mas negou irregularidades.

"E que, no seu entender, no caso dos Termos de Fomento firmados entre o Instituto Pronatur e a Seaf não teriam sido identificadas irregularidades e que o referido Instituto, teria atendido todas as exigências das fases necessárias à efetiva contratação e, que, como fiscal de todos os contratos, teria realizado pesquisa de mercado, tendo constatado que o preço estimado condizia com o praticado e procedida à verificação dos orçamentos apresentados no decorrer do processo de fomento, constatando que o Pronatur elegeu a empresa que apresentou o menor preço para o fornecimento dos kits agrícolas", diz trecho da decisão que autorizou a Operação Suserano e que teve como alvo o ex-secretário.

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Operação

A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) bloqueou R$ 28 milhões dos alvos da Operação Suserano, que teve principal alvo o ex-secretário de Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEAF), Luluca Ribeiro (MDB), demitido em julho deste ano.

Além de Luluca, foram alvos o dono de artigos esportivos Alessandro do Nascimento, e sua filha, Ana Caroline Ormond Sobreira Nascimento, o primo dela Matheus Caique Couto dos Santos, Diego Ribeiro de Souza, Rita de Cássia Pereira do Nascimento, Wilker Weslley Arruda Silva, Yhuri Rayan Arruda de Almeida, Luzenildo Ferreira da Silva e Leonardo da Silva Ribeiro.

Os investigadores apontam possíveis sobrepreços de até 80% do valor de mercado em termos de fomento que seriam usados para a compra de kits de agricultura familiar.