O secretário de Assuntos Estratégicos de Várzea Grande, Carlos Alberto de Araújo, foi exonerado do cargo. A demissão foi publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios desta sexta-feira (28). Carlos Alberto de Araújo é marido da prefeita da região metropolitana, Flávia Moretti (PL).
De acordo com o documento, a exoneração foi feita a pedido de Carlos. No entanto, no início de fevereiro, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu a intimação da prefeita, após ela descumprir a decisão judicial que determinava a exoneração imediata de parentes nomeados para cargos comissionados ou funções gratificadas no município, incluindo seu marido.
Na semana passada, após a decisão da Justiça, a prefeita disse publicamente que iria recorrer a decisão e que não demitiria o marido. De acordo com o Portal da Transparência, a base salarial de um secretário municipal é de R$ 10 mil.
Entenda o caso
Há duas semanas, o Ministério Público pediu a intimação da prefeita Flávia Moretti, por descumprir a decisão judicial que determinava a exoneração imediata de familiares nomeados em cargos comissionados ou funções gratificadas no município.
O documento assinado pela promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, apontou que todos os parentes, até o terceiro grau, que estão ocupando cargos públicos deveriam ser exonerados, conforme a Lei Orgânica Municipal.
Na época do pedido, foi informado pelo MP que a prefeitura deveria cumprir as exonerações imediatamente, sob risco de multa diária e a prefeita responderia por improbidade administrativa, em caso de descumprimento.
Inquérito
A investigação teve início em um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, que identificou nomeações irregulares na Prefeitura, no Instituto de Seguridade Social dos Servidores Públicos (Previvag), no Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG) e na Câmara Municipal.
Antes de recorrer à Justiça, o MPMT recomendou as exonerações, mas a administração municipal manteve os servidores no cargo.
No processo, a Procuradoria-Geral do Município reconheceu as irregularidades e pediu seis meses para exonerar os servidores. O MPMT aceitou o pedido, e o Departamento de Água e Esgoto e a Câmara Municipal foram intimados, mas não se manifestaram no prazo determinado.
Portal G1