Governo já entregou mais de 330 mil títulos de propriedade rural

O Governo Federal entregou 2.667 títulos de propriedade rural, nesta terça-feira (29), a agricultores que vivem no Assentamento Itamarati, no município de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. Na ocasião, também foi anunciada a concessão de 8.330 documentos de titulação – entre provisórios e definitivos – em 164 áreas de reforma agrária de 51 cidades do estado, de maio de 2021 a março de 2022. Nos últimos três anos, foram 12.256 títulos entregues no estado, sendo 2.133 definitivos.

A cerimônia teve a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro; da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina; do ministro das Comunicações, Fábio Faria; do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho; do secretário Especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia; e do presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro.

Com o documento de titulação em mãos, é possível pleitear investimentos e créditos destinados à agricultura.

No evento, a ministra Tereza Cristina destacou que uma das prioridades nos últimos anos foi modernizar a estrutura do Incra e otimizar o uso dos recursos para agilizar a emissão de títulos.

"Viemos aqui em começo de fevereiro e fizemos o atendimento [feito pelo Incra] para que o lote de vocês pudesse ser liberado e que vocês pudessem ser proprietários da sua terra", disse.

Ela acrescentou que, com a posse da terra, as famílias podem investir e produzir melhor nas áreas, além de passarem para filhos e netos, garantindo a permanência de gerações no local.

Para promover a regularização das famílias no Assentamento Itamarati, o Incra instituiu uma força-tarefa, desde janeiro de 2022, para prestar serviços como atualização, regularização e desbloqueio cadastral de beneficiários, regularização de ocupantes, emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), além de cadastros e assinaturas de contratos do Crédito Instalação, na modalidade Fomento Mulher.

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, afirmou que, agora, os agricultores podem viver e investir com segurança em seus lotes. " O Assentamento Itamarati é emblemático na reforma agrária. Eram mais de 2.800 famílias que aqui moravam e produziam, e que até bem pouco tempo viviam um ambiente de total insegurança. Sem nenhum tipo de regularidade em suas posses".

Realização

O agricultor Antônio Perusso da Cunha vive há 20 anos no Assentamento Itamarati. No lote de 17 hectares, planta soja, milho e feijão na área irrigada e cultiva, em horta, limão-taiti, mamão, cana-de-açúcar, maracujá, acerola, laranja e tangerina. Com a titulação definitiva, pretende fazer novos investimentos.

"Agora nós vamos buscar crédito para adquirir uma camionete ou plantar uma lavoura com custeio. Hoje a gente tem carro, moto, TV, internet, tem tudo, graças à reforma agrária. Nossa vida mudou e hoje completa minha felicidade com a titulação", celebrou Antônio.

Para a beneficiária Cristiane de Almeida Benites Lopes, o documento representa segurança. "Com esse título em mãos, podemos dizer agora que o lote é nosso, somos os verdadeiros donos da terra e ninguém tira isso de nós. É uma garantia, futuramente, para os meus netos. Temos nossa área para produzir e assegurar um bem maior para todos da família".

Força-tarefa

Foram mais de 3 mil atendimentos da força-tarefa do Incra durante o período de 31 de janeiro a 25 de fevereiro de 2022 para regularização do Assentamento Itamarati. A iniciativa garantiu a emissão de 1.239 contratos do Crédito Instalação na modalidade Fomento Mulher. Com o valor de até R$ 5 mil, retirado em operação única, o investimento é destinado exclusivamente às mulheres titulares do lote para implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade delas.

Entre os anos de 2019 a 2022, o Incra já aplicou, aproximadamente, R$ 39,9 milhões em créditos da reforma agrária em Mato Grosso do Sul em diversos assentamentos.

Em todo o país, já foram entregues 337.055 títulos de propriedade rural.