São Sebastião: verticalizar orla marítima pode gerar mais problemas 

São Sebastião (SP), 22/02/2023, Casas destruídas em deslizamentos na Barra do Sahy após tempestades no litoral norte de São Paulo. - Rovena Rosa/Agência Brasil

De acordo com Anderson Nakano, uma solução melhor para atender ao problema de falta de moradias adequadas em São Sebastião seria utilizar espaços que estão ociosos e até a construção de casas geminadas. “Acho que é preciso pensar em aproveitar os espaços subutilizados que estão perto da praia, às vezes dentro de condomínios fechados e que são terras ociosas. Deve-se também pensar na construção de pequenas vilas horizontais, com casas geminadas, dentro desses condomínios ou ao lado deles. Essa talvez seja uma alternativa melhor”, observou.

O mais importante, defendem os especialistas, é que essas soluções sejam amplamente discutidas com a população local. “O processo de remoção e alocação de moradores, principalmente de baixa renda, precisa ser feito com muito cuidado. Isso não pode ser uma coisa autoritária e impositiva, sem conhecer as necessidades das pessoas. Ás vezes, pegar uma pessoa e colocá-la a 30 quilômetros de distância do local onde mora não vai resolver nada, porque ela já tem uma vida ali”, acrescentou Nakano.

“Acabou de sair um decreto que fala sobre a desapropriação de uma área em local seguro destinada à construção de moradia pra quem perdeu tudo ali na Barra do Sahy. Essa é uma solução sim, mas ela tem que ser constantemente avaliada e trabalhada junto com outras questões. O que as fez ir para lá? O que impede que outras pessoas façam o mesmo? Fiscalizar e retirar as pessoas de lá e deixar por isso mesmo não é uma solução, é tapar o sol com a peneira. Elas irão para outra área de risco”, disse a geógrafa.

Nakano lembra que essa realocação das pessoas precisa também ser feita de forma comunitária. “Talvez seja preciso tentar fazer uma realocação em grupo, porque eles já têm uma rede comunitária e de sobrevivência. Isso tem de ser feito com cuidado e de forma muito participativa. Jogar uma pessoa muito distante do seu local de trabalho, dos parentes e dos amigos, da escola e do posto de saúde que ela costuma utilizar, acaba não sendo uma solução porque ela acaba voltando para o local de origem e isso acaba se tornando um novo ciclo”, alertou o urbanista.

Moradias provisórias

Enquanto essas discussões avançam, o governo paulista anunciou que pretende construir moradias provisórias para as pessoas que ficaram desabrigadas ou desalojadas em São Sebastião após as chuvas. “Vamos fazer a construção de moradias provisórias [chamadas de vila de passagem]. Vamos construir uma moradia digna, provavelmente geminada, para aproveitar o máximo de área possível. Vamos mobiliar essas moradias e colocar parte dessas pessoas. Se tenho 12 mil metros quadrados [de terreno disponível], farei uma parte de vila de passagem e em outra começo uma construção habitacional”, explicou o governador.

Essas vilas de passagem, segundo Tarcísio, poderão ser viabilizadas “totalmente pela iniciativa privada” e serão permanentes, mas as pessoas viverão nelas de forma transitória. “É uma vila permanente, mas as pessoas não terão a propriedade dessas casas. Elas vão transitar por elas. E aí eu crio um fluxo”, explicou o governador. “Quando a pessoa for para a vila de passagem, ela saberá que o próximo passo é chegar a uma moradia [definitiva]” Uma das empresas que poderá ajudar na construção dessas casas provisórias, adiantou o governador, é a Vale. O governo paulista, no entanto, ainda não deu uma previsão de prazo para que essas casas provisórias sejam construídas e possam ser habitadas.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional informou que o atendimento imediato às famílias de São Sebastião será feito por meio da oferta de auxílio-moradia. “Outras áreas para novos conjuntos habitacionais nas localidades atingidas estão sendo identificadas para ampliar a oferta de moradias. Também serão disponibilizadas cerca de 150 das 1.500 unidades habitacionais de um empreendimento feito com o apoio da secretaria, em parceria com a União em Bertioga. O conjunto tem entrega programada para os próximos meses”, diz a secretaria em nota.