Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1°). A nova medida pode elevar o preço médio do litro do combustível em todo o país. Em Mato Grosso, com a mudança, o preço médio da gasolina pode aumentar 5,2%
A mudança é esperada apenas se o valor do tributo estadual for todo repassado ao consumidor final.
Até esta quarta, cada estado tinha uma forma de cobrança do ICMS. O imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que variava entre 17% e 23%.
A partir desta quinta, o cálculo muda, pois a forma de cobrança foi unificada, dessa forma, todos os estados deverão cobrar o ICMS único no valor de R$ 1,22 por litro de gasolina.
O Primeira Página procurou o Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso) para saber como ficam os valores dos combustíveis no estado. De acordo com o diretor executivo do sindicato, Nelson Soares, atualmente o mato-grossense já paga, em média, R$ 0,95 de ICMS sobre o litro da gasolina e, com a mudança poderá ter um acréscimo de R$ 0,27 no valor final.
"Apesar de estar sendo elevado, de R$ 0,95 para R$ 1,22, de certa forma há uma garantia ao consumidor de que não haverá alteração do imposto. A guerra entre Rússia e Ucrânia elevou o preço dos combustíveis, consequentemente, elevou a receita do Estado, um agente que nada tem a ver com a guerra. Agora, isso não vai mais acontecer", disse.
Destacou ainda que a fixação do valor por litro dará uma previsibilidade de receita para a administração estadual.
Apesar desse aumento inicial, o entendimento do setor é que haverá mais estabilidade no preço da gasolina de agora em diante.
Vale reforçar que, com essa medida, apenas três estados devem ter redução no preço da gasolina, que são Piauí, Amazonas e Alagoas.
Fonte: Primeira Página