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Sema-MT instala novo sistema para emissão de carteira de pesca amadora

Mudança permite que entidades ligadas ao turismo tenham mais informações sobre pescadores nacionais ou estrangeiros

Por Redação Play MT em 01/08/2023 às 14:36:53

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) adotou um novo sistema para a emissão da carteira de pesca amadora, em Mato Grosso. A mudança permite a inclusão de mais características do pescador no órgão ambiental, facilita a concessão do documento para pescadores estrangeiros, e integra o programa ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga).

Com o novo sistema, entidades ligadas ao turismo em Mato Grosso poderão ter mais informações sobre pescadores nacionais ou estrangeiros, como origem, renda, local de pescaria, tipos de acomodação, tipos de iscas e apetrechos, se tem ou não embarcação, entre outras informações.

Com a modernização tecnológica do Sistema o processamento do tempo das solicitações e emissão da carteira deve ser reduzido e pescadores estrangeiros poderão emitir a carteira de pesca pela internet, de forma simplificada após a emissão do CPF na Receita Federal.

O sistema já está em funcionamento e em breve estará integrado ao aplicativo MT Cidadão. A emissão de carteira de pesca amadora deve ser feita por aqui.

As carteiras emitidas até o dia 26 de julho de 2023 pelo sistema antigo continuam em vigor e podem ser impressas aqui.

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A Sema também disponibilizou um Procedimento Operacional Padrão (POP) com mais informações sobre o novo sistema e o documento está disponível aqui.

A carteira é obrigatória para os maiores de 18 anos e opcional para menores, que devem obrigatoriamente estar acompanhados dos pais ou responsáveis. A validade é de um ano. Já para idosos acima de 60 anos e aposentados a carteirinha é gratuita e tem validade de cinco anos.

Junto com a licença, a Sema oferece uma série de informações importantes impressas no documento, como a medida mínima exigida para cada exemplar. As principais medidas são: piraputanga (até 30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).


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