Mercosul envia resposta enxuta para acordo de livre comércio com UE

Os países do Mercosul enviaram, nesta quarta-feira (13) à noite, uma resposta enxuta à "side letter" apresentada pela União Europeia para o fechamento de um acordo de livre comércio entre os dois blocos.

O documento foi encaminhado para Bruxelas horas antes do início de uma reunião entre negociadores sul-americanos e europeus. As discussões vão ocorrer, de forma virtual, entre hoje e amanhã.

Segundo relatos feitos à CNN por fontes diplomáticas, a resposta do Mercosul tem apenas duas páginas e aborda aspectos gerais, sem entrar em demandas específicas sobre compras governamentais, por exemplo.

Uma pessoa que teve acesso ao documento afirmou à CNN que o bloco ressaltou a necessidade de "preservação de espaço de políticas públicas", em referência às licitações do setor público, mas sem entrar em detalhes sobre o que significaria isso.

De acordo com essas fontes, a linguagem mais genérica decorre de divergências internas. Uruguai e Paraguai estariam reticentes com a intenção do Brasil, manifestada diversas vezes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de mexer nas exigências sobre compras governamentais.

A Argentina teria feito muitos questionamentos, mas estaria endossando a postura brasileira. Sem um forte consenso dentro do Mercosul, a saída foi usar termos menos específicos.

Os negociadores ouvidos pela reportagem afirmam que um detalhamento da resposta à UE deverá ser feito nas próximas semanas. Existe a possibilidade de uma reunião presencial, entre os dois blocos, em outubro.

"Side letter"

Depois de duas décadas de negociações, Mercosul e UE fecharam um acordo de livre comércio em meados de 2019. O tratado abrange temas como comércio de bens e serviços, investimentos, propriedade intelectual, regras sanitárias e fitossanitárias, entre outros capítulos.

O acordo, porém, nunca foi assinado e nem encaminhado para ratificação legislativa. Países europeus aumentaram sua resistência à abertura do comércio com o Mercosul justificando que, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), houve alta do desmatamento na Amazônia e afrouxamento das políticas ambientais.

No começo de 2023, já no governo Lula, Bruxelas enviou uma "side letter" (protocolo adicional) pedindo compromissos extras do Mercosul em meio ambiente. As exigências irritaram o Itamaraty e o Palácio do Planalto porque incluem, por exemplo, metas de redução do desmatamento que vão além dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris.

Para o governo brasileiro, isso poderia ser uma forma de fechar o acesso do mercado europeu às exportações de produtos agropecuários do Mercosul, mais adiante, com base em argumentos ambientais.