MP recomenda suspensão do bloqueio no Portão do Inferno para Festival de Inverno

O documento ressalta 13 considerações por parte do MPMT para que a Sinfra acate as recomendações, sendo duas de caráter urgente para a abertura da estrada, visto que nesta sexta-feira (19), começa o 37° Festival de Inverno na cidade.

Veja quais são as recomendações:

a) o não fechamento da Rodovia MT-251 para início das obras de retaludamento durante a realização do 37° Festival de Inverno em Chapada dos Guimarães, que vai ter início dia 19 de julho de 2024 e segue até 4 de agosto de 2024;

b) a retirada do sistema "pare e siga" retomando o tráfego normal na rodovia, adotando medidas de gestão de risco, com o monitoramento contínuo, sinalização adequada e vistorias periódicas OU, subsidiariamente, retirar o sistema "pare e siga" durante a realização do 37° Festival de Inverno em Chapada dos Guimarães;

Justificativa

Segundo a Prefeitura de Chapada de Chapada, o evento movimenta quase 250 mil pessoas e cerca de R$ 8 milhões no município, que tem como principal atividade econômica o turismo.

O MPMT estabeleceu o prazo de 24 horas para que o Estado se manifeste sobre o cumprimento ou não das medidas recomendadas.

A Sinfra informa que irá analisar o documento emitido pelo MP e se manifestar posteriormente.

Situação de Chapada dos Guimarães

O Portão do Inferno, no ano de 2023, ficou marcado por inúmeras movimentações rochosas que atrapalharam o comércio, a infraestrutura e a vida em Chapada dos Guimarães.

Os desmoronamentos de blocos (veja o vídeo abaixo) na região ocorrem há muitos anos, porém as ocorrências têm se intensificado desde o começo do período chuvoso, em novembro de 2023. De lá pra cá, o local permanece com o tráfego de veículos prejudicado.

Impacto na sociedade

Alguns moradores relataram a perda significativa de turistas na região, principalmente em hotéis e pousadas.

A empresária Gisele Carvalho fez um forte desabafo no início do ano sobre a situação dos comércios na cidade. Ela que é dona de uma pousada, falou sobre a situação da cidade com a redução no fluxo de visitantes, em razão dos deslizamentos do Portão do Inferno.

Retadulamento

No dia 13 de março, a Sinfra (Secretaria de Infraestrutura e Logística) encaminhou o projeto ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e Ibama solicitando a dispensa de licenciamento ambiental, e a dispensa de licitação para fazer um retaludamento.

Isso consiste na retirada do maciço rochoso na curva do Portão do Inferno e a criação de taludes, uma série de cortes, que funcionam como degraus para impedir os deslizamentos de terra.

Com isso, a estrada será recuada em dez metros, evitando também a passagem sobre o viaduto que existe hoje no local.

O contrato é no valor de R$ 29,5 milhões com a empresa Lotufo Engenharia e Construção. O prazo para finalizar a obra é de 120 dias.