Operadoras já podem liberar acesso ao X no Brasil, informa Anatel

Com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), o acesso ao X já começou a ser liberado no Brasil. O processo de desbloqueio acontece com o envio da notificação para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deu sinal verde para as operadoras derrubarem as restrições para utilizar a rede social de Elon Musk.

O processo de liberação é fruto da determinação expedida na noite de terça-feira (8), quando o relator do processo e ministro Alexandre de Moraes decretou o retorno imediato das atividades do X. O relator também determinou que a Anatel

Em nota enviada na manhã desta quarta-feira (9), a Anatel informou que começou a notificar as operadoras para liberar o acesso ao ex-Twitter.

"Atendendo determinação do Supremo Tribunal Federal, a Agência Nacional de Telecomunicações começou a notificar nesta quarta-feira (9/10) as prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X", disse a agência.

Liberação do acesso

Com a notificação expedida, as operadoras do Brasil estão autorizadas a iniciar o trabalho de desbloqueio da plataforma. Assim, milhões de brasileiros poderão utilizar o ex-Twitter tanto pelo site quanto pelos apps para Android e iOS

Contudo, essa liberação ocorre de forma faseada, a depender do provedor utilizado. Segundo a Anatel, caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial.

"O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades", explica a agência.

De acordo com relatos acompanhados pelo Canaltech, alguns brasileiros já tiveram o acesso liberado desde a noite de terça-feira (8) por meio de operadoras locais em cidades do interior.

Contudo, a realidade era oposta para clientes da Claro, TIM e Vivo até o momento da publicação, conforme observado em testes realizados pela reportagem no Rio de Janeiro (RJ).

"Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos", diz a nota.

Ontem, o ministro das Comunicações também exaltou que o atendimento às decisões judiciais e a adequação à legislação brasileira é uma "vitória para o país".

"Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitadas, seja por quem for. O Brasil é soberano", comentou.

X atendeu determinações judiciais

O desbloqueio coloca um desfecho no conflito entre Elon Musk e o STF, após o bilionário ameaçar reativar contas suspensas por ordens judiciais e encerrar as atividades da empresa no Brasil, que culminou no embargo da rede social em 30 de agosto.

Durante a suspensão, o X até chegou a "driblar" o bloqueio por dois dias, situação considerada como "inadvertida" pela própria empresa. Porém, na sequência, as determinações do Supremo começaram a ser seguidas.